O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SAGRADO: O DIREITO À HISTERIA
12/10/2018 21:09 0
Discute a histeria provocada por factoides sobre imposição de uma ditadura no país e eliminação de minorias.
Publicações
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A fiança criminal não satisfeita e o Comunicado CG 158/18 do TJSP
03/10/2018 11:10 0
Crítica ao Comunicado CG 158/18 (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) quanto à liberação do preso em flagrante com prazo para pagamento de fiança até o primeiro dia útil.
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Dignidade humana: uma virtude que enlouqueceu
29/09/2018 15:48 0
CRÍTICA À RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA BUSCAS PESSOAIS EM TRANSSEXUAIS POR PESSOAS DO SEXO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO.
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Análise jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro
08/09/2018 23:05 1
Discute-se a tipificação correta da conduta do atentado contra o candidato Jair Bolsonaro, bem como a atribuição de Polícia Judiciária e a competência para instrução e julgamento do caso.
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O detetive particular na investigação criminal
08/09/2018 14:00 2
Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
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A França legalizou a pedofilia?
29/08/2018 16:15 0
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
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Eduardo Cabette e Francisco Sannini Neto lançam o livro "Tratado de Legislação Especial Criminal" pela editora Juspodovm
17/08/2018 16:17 0
Lançamento de livro sobre legislação criminal especial
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Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas
14/08/2018 18:02 0
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na jurisprudência.
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Estupro de vulnerável no Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou limitação de direitos?
03/08/2018 10:10 1
Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma do direito penal simbólico
29/07/2018 16:20 1
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
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