A "Mãe do ENEM": parteira da ignorância, da futilidade e da degradação intelectual?
07/12/2018 13:41 0
Uma visão crítica sobre o ENEM e a manifestação governamental sobre o tema.
Publicações
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Análise jurídica do atentado contra Jair Bolsonaro
25/11/2018 15:38 1
Discute-se a tipificação correta da conduta do atentado contra Jair Bolsonaro, enquanto candidato, bem como a atribuição de polícia judiciária e a competência para instrução e julgamento do caso.
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Impressões sobre o crime de importunação sexual (Lei 13.718/18)
20/11/2018 17:16 1
Explanam-se os novos crimes agora previstos nos artigos 215-A e 218-C do Código Penal e a alteração da natureza da ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
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GARANTISMO OU POSITIVISMO MAQUIADO?
16/11/2018 13:48 2
Crítica ao aspecto aproximativo entre o Garantismo e o Positivismo comteano no que diz respeito ao isolamento entre Direito, Ética, Moral e Valores, indicando qualquer relação como indevida.
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TORPEZA OU FRAUDE BILATERAL NO ESTELIONATO SOB A ÓTICA DA VITIMODOGMÁTICA E DA AUTOPROTEÇÃO
13/11/2018 16:03 2
Analisa a questão da torpeza ou fraude bilateral no crime de estelionato sob o prisma da vitimodogmática e dos efeitos da negligência da vítima na autoproteção de seus bens materiais.
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Lançamento do livro: Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Editora Juruá
08/11/2018 17:41 1
Lançamento do livro: Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Editora Juruá
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O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E SAGRADO: O DIREITO À HISTERIA
12/10/2018 21:09 1
Discute a histeria provocada por factoides sobre imposição de uma ditadura no país e eliminação de minorias.
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A fiança criminal não satisfeita e o Comunicado CG 158/18 do TJSP
03/10/2018 11:10 0
Crítica ao Comunicado CG 158/18 (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) quanto à liberação do preso em flagrante com prazo para pagamento de fiança até o primeiro dia útil.
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Dignidade humana: uma virtude que enlouqueceu
29/09/2018 15:48 0
CRÍTICA À RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA BUSCAS PESSOAIS EM TRANSSEXUAIS POR PESSOAS DO SEXO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO.
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O detetive particular na investigação criminal
08/09/2018 14:00 2
Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
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