STJ: ilicitude de prova obtida por meio de celular no viva voz
16/08/2017 12:10 3
Discute-se recente decisão do STJ sobre a ilicitude da prova obtida, mediante coerção, por meio de conversa ao celular no viva voz.
Publicações
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Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF
27/07/2017 18:50 1
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
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Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades
27/07/2017 17:55 1
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
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Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala
27/07/2017 17:48 1
Estudo sobre o fenômeno do linchamento, suas causas latentes no sentimento de anomia e impunidade e sua inadmissibilidade no Estado de Direito.
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Hugh Flemming e a medicina pós hipocrática
21/07/2017 11:02 2
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
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Tentativa irreal ou supersticiosa
30/06/2017 15:05 1
Estudo sobre a questão do crime impossível em face das Teorias Objetiva e Subjetiva da consumação.
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Por que se diz que não existe crime de obstrução da Justiça?
12/06/2017 15:50 2
Há uma visão míope do ordenamento jurídico brasileiro que afirma não existir, materialmente falando, o crime de obstrução da justiça. Saiba um pouco mais sobre a polêmica que se instaurou sobre a existência material, ou não, deste crime, e conheça os aspectos mais relevantes desta conduta no direito penal brasileiro.
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Você sabe o que é infiltração virtual?
31/05/2017 14:00 2
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
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LANÇAMENTOS DE LIVROS IMPORTANTES PARA PESQUISA, CONCURSO DE DELEGADO E EM GERAL, ESTUDOS, OPERADORES DO DIREITO
13/05/2017 13:11 1
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
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O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal
13/05/2017 11:31 1
Explana-se o conceito legal e doutrinário de funcionário público, bem como os casos de equiparação, buscando compreender a natureza de atuação do Detetive Particular.
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