LANÇAMENTOS DE LIVROS IMPORTANTES PARA PESQUISA, CONCURSO DE DELEGADO E EM GERAL, ESTUDOS, OPERADORES DO DIREITO
13/05/2017 13:11 1
DOIS LIVROS LANÇADOS , UM SOBRE A NOVA LEI DE TERRORISMO E OUTRO SOBRE O ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA.
Publicações
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O detetive particular e a hipótese da equiparação a funcionário público na investigação criminal
13/05/2017 11:31 1
Explana-se o conceito legal e doutrinário de funcionário público, bem como os casos de equiparação, buscando compreender a natureza de atuação do Detetive Particular.
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Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
10/05/2017 15:28 1
Conheça as consequências, tipificações penais e a competência para processo e julgamento dos crimes cometidos durante a prática do jogo virtual da baleia azul.
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Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível
06/05/2017 16:50 3
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
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Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
30/04/2017 17:37 2
O presente estudo faz uma análise do limite entre atos de consciência e convicção e incidência em crimes em geral e, mais especificamente, dos atos de terrorismo.
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A atuação do Detetive Particular na Investigação Criminal: saiba o que a Lei nº 13.432/17 disse a respeito
16/04/2017 15:55 1
Com o advento da Lei nº 13.432/17, a figura do detetive particular foi, finalmente, regulamentada. Saiba como ficou a garantia do sigilo das investigações e a possibilidade de aproveitamento das provas por ele obtidas, no curso de uma investigação criminal, após o novel instituto.
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O DETETIVE PARTICULAR NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
12/04/2017 18:35 1
Comenta a Lei 13.432/17 recentemente publicada que trata da atividade laboral do Detetive Particular, especialmente na Investigação Criminal
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Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo
04/04/2017 14:50 2
Questiona-se a constitucionalidade do art. 11 da Lei 13.260/16 (Lei Antiterror), que estabelece a atribuição de Polícia Judiciária à Polícia Federal e a competência para julgamento à Justiça Federal no caso de crimes de terrorismo.
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO – ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS
01/04/2017 19:37 1
Estudo breve de Direito Comparado sobre os crimes de Organização Criminosa e Associação Criminosa, com especial destaque para o número mínimo de integrantes.
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Os abortos do STF: reflexões sobre o julgamento proferido no HC 124306, pela 1ª. Turma do STF
27/03/2017 18:03 1
Aborto legalizado até os 3 meses de gravidez: violação à tripartição dos Poderes por mero ativismo judicial ou apologia à liberdade sem responsabilidade?
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