INTERROGATÓRIO DE FORAGIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA?
13/04/2021 19:46 0
Apresenta solução para a questão de pedidos de interrogatório por videoconferência na Polícia Judiciária e em Juízo por indiciados e réus foragidos.
Publicações
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Transexuais e travestis e a viabilidade de escolha do estabelecimento carcerário de acordo com o gênero
22/03/2021 20:02 0
Breves reflexões sobre a decisão exarada pelo STF no julgamento da ADPF 527/DF, pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
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Acesso ilícito a conversas de WhatsApp e perícia legal posterior
13/03/2021 12:35 1
Aprsenta-se a oosição do STJ quanto ao acesso ilícito a conversas de WhatsApp e posterior possibilidade de convalidação com perícia.
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STF e a nova dogmática do crime permanente
26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
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LUGAR DE FALA É MUTISMO IMPOSTO AO OUTRO
19/02/2021 16:17 0
Crítica sobre a questão do chamado "Lugar de Fala" diante da Liberdade de Pensamento e Expressão.
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Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
17/02/2021 17:30 2
Comentamos atualização importante sobre as novas regras de penas alternativas com relação aos crimes de trânsito de homicídio e lesão culposos qualificados (Lei 14.071/20), que entra em vigor em 12/4/21.
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“WERGELD”: POR QUE O IDENTITARISMO CRIA UM RISCO DE RETROCESSO ÉTICO -JURÍDICO?
04/01/2021 20:00 0
Exposição sobre o instituto estrangeiro antigo da Wergeld e crítica ao identitarismo ético - jurídico reinante na atualidade no Brasil.
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Supremo Trans Fluideral
01/01/2021 11:30 0
Não há um limite normativo e nem mesmo realístico para aquilo que o STF é ou pode. Não mais se trata de um órgão do Poder Judiciário, ainda que máximo. O STF se convola em um “Transpoder” dotado de “Transfunções”, “Transatribuições” e “Transcompetências”.
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TORTURA RACIAL É CRIME IMPRESCRITÍVEL
18/12/2020 23:17 0
Estudo a respeito da imprescritibilidade do crime de tortura racial.
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O estupro da menina de dez anos e a tipificação: crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
13/12/2020 21:15 0
Trata da tipificação da conduta do autor do abuso sexual que engravidou uma menina de apenas dez anos.
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