21/07/2017 11:02 1
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
30/06/2017 15:05 1
Estudo sobre a questão do crime impossível em face das Teorias Objetiva e Subjetiva da consumação.
12/06/2017 15:50 2
Há uma visão míope do ordenamento jurídico brasileiro que afirma não existir, materialmente falando, o crime de obstrução da justiça. Saiba um pouco mais sobre a polêmica que se instaurou sobre a existência material, ou não, deste crime, e conheça os aspectos mais relevantes desta conduta no direito penal brasileiro.
31/05/2017 14:00 2
Conheça um pouco mais sobre este instituto que, agora plasmado no ECA, já era previsto na Lei de Drogas e na Lei de Organização Criminosa.
13/05/2017 11:31 1
Explana-se o conceito legal e doutrinário de funcionário público, bem como os casos de equiparação, buscando compreender a natureza de atuação do Detetive Particular.
10/05/2017 15:28 1
Conheça as consequências, tipificações penais e a competência para processo e julgamento dos crimes cometidos durante a prática do jogo virtual da baleia azul.
06/05/2017 16:50 3
A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?
30/04/2017 17:37 2
O presente estudo faz uma análise do limite entre atos de consciência e convicção e incidência em crimes em geral e, mais especificamente, dos atos de terrorismo.
16/04/2017 15:55 1
Com o advento da Lei nº 13.432/17, a figura do detetive particular foi, finalmente, regulamentada. Saiba como ficou a garantia do sigilo das investigações e a possibilidade de aproveitamento das provas por ele obtidas, no curso de uma investigação criminal, após o novel instituto.
12/04/2017 18:35 1
Comenta a Lei 13.432/17 recentemente publicada que trata da atividade laboral do Detetive Particular, especialmente na Investigação Criminal
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