Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

eduardocabette.jus.com.br

Publicações

  • O estupro, o aborto e a mentira

    27/06/2022 02:15 0

    A situação da menina de 11 anos que tomou o noticiário se assemelha ou adequa muito mais a uma ocorrência de gravidez indesejada que nada tem a ver com estupro ou abuso de natureza sexual.

  • Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

    16/06/2022 19:50 0

    A Lei 14.245/21, embora imbuída de boas intenções, acabou embarcando em uma pressão identitária e gestando normas restritivas do direito de defesa, eivadas de inconstitucionalidade e, por isso, inaplicável na prática.

  • A criminalização do olhar 43

    13/06/2022 19:55 0

    O pior do projeto que se coloca é que quem vai decidir se o olhar é criminoso será a sedizente vítima. Não haverá presunção de inocência que possa resistir ao irrefutável veredito daquele que se sentiu invadido.

  • A ressurreição da morte civil

    12/06/2022 11:45 0

    Em pleno século XXI, temos a decretação de confisco geral de bens de pessoas e a inviabilização, salvo a caridade e solidariedade alheias e o apoio familiar, da subsistência não só dos perseguidos, mas de seus entes próximos.

  • Violência institucional (Lei 14.321/22)

    29/05/2022 02:00 0

    A legislação parece dividir o sujeito passivo em duas categorias, a saber: a vítima de infração penal e a testemunha de crimes violentos.

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