13/11/2018 16:03 2
Analisa a questão da torpeza ou fraude bilateral no crime de estelionato sob o prisma da vitimodogmática e dos efeitos da negligência da vítima na autoproteção de seus bens materiais.
08/11/2018 17:41 1
Lançamento do livro: Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Editora Juruá
12/10/2018 21:09 1
Discute a histeria provocada por factoides sobre imposição de uma ditadura no país e eliminação de minorias.
03/10/2018 11:10 0
Crítica ao Comunicado CG 158/18 (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) quanto à liberação do preso em flagrante com prazo para pagamento de fiança até o primeiro dia útil.
29/09/2018 15:48 0
CRÍTICA À RECOMENDAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA BUSCAS PESSOAIS EM TRANSSEXUAIS POR PESSOAS DO SEXO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO.
08/09/2018 14:00 2
Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
29/08/2018 16:15 1
Com a Lei Schiappa (Lei n. 703/18), França removeu a idade mínima para a prática de sexo entre menores e adultos. Saiba um pouco mais sobre os significados e as consequências que isso pode ter na prática.
17/08/2018 16:17 0
Lançamento de livro sobre legislação criminal especial
14/08/2018 18:02 0
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na jurisprudência.
03/08/2018 10:10 1
Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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