04/02/2018 19:25 2
O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
19/01/2018 11:15 2
A crítica apresentada neste texto refere-se ao confronto entre as decisões do STJ sobre acesso a conteúdo de comunicações escritas em celulares e a súmula 7 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais.
05/01/2018 08:30 1
Comentários críticos ao tratamento dado à Greve dos Policiais Civis e Militares do Rio Grande do Norte.
04/01/2018 16:52 2
Visão crítica mediante uma comparação entre a vassalagem do feudalismo medieval e a criação de centros de poder de fato em "comunidades carentes" no Brasil contemporâneo, gerando promiscuidade entre política e crime organizado.
31/12/2017 16:00 1
Trata da aplicabilidade (parcial) da Lei dos Crimes Hediondos à Justiça Militar a partir da Lei 13.491/17.
27/12/2017 11:13 1
Comentários à Lei 13.546/17 e alterações no CTB
24/12/2017 14:00 2
A insanidade e demagogia legislativas chegaram ao ponto de transformar um crime de perigo abstrato em crime hediondo, na máxima expressão do direito penal simbólico.
05/12/2017 12:10 2
O surgimento no cenário nacional da Lei 13.491/17, com ingentes alterações na competência da Justiça Militar, tem gerado uma série de questionamentos.
25/11/2017 19:23 1
Reflexões sobre a vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Até que ponto estar-se-ía diante de uma vítima manipulada, ou apenas de uma pessoa que exercita sua autonomia de vontade em relação aos seus direitos sexuais?
16/11/2017 20:15 1
O presente artigo analisa a chamada "Teoria do Dolo Geral" e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
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