O estupro da menina de dez anos e a tipificação: crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
13/12/2020 21:15 0
Trata da tipificação da conduta do autor do abuso sexual que engravidou uma menina de apenas dez anos.
Publicações
-
-
Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático
10/12/2020 14:10 0
A obra retórica elaborada pelo Ministro Celso de Mello com a pretensão de obrigar o Presidente da República a comparecer pessoalmente a um suposto ato de “interrogatório” policial foi absolutamente inútil.
-
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação
06/12/2020 22:10 0
Examina-se a necessidade de aceitação da retratação pelo ofendido nos casos de calúnia ou difamação cometidas por meios de comunicação.
-
Agente disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas
01/11/2020 02:03 0
Trata do tema da atuação do agente disfarçado na simulação de negócios envolvendo drogas ilícitas e armas de fogo ilegais. Os dispositivos que tratam da atuação do agente disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas não têm natureza jurídica de crimes.
-
O crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20)
07/10/2020 20:20 0
A opção pela sanção foi correta, no final das contas? A pena prevista para os maus-tratos contra animais é, em si, e por si, alta demais, ou ela apenas destoa das penas de outros tipos penais?
-
Tráfico de pessoas e livramento condicional
20/09/2020 19:25 0
Com a Lei 13.344/16, o crime de tráfico de pessoas foi incluído como um dos delitos que exigem maior lapso temporal para concessão de livramento condicional, juntamente com os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo.
-
LIVRO SOBRE "COLABORAÇÃO PREMIADA" EM PRÉ - VENDA. APROVEITEM O DESCONTO!
01/08/2020 18:46 1
Notícia de lançamento de livro sobre "Colaboração Premiada" e desconto de pré - venda.
-
TEMPOS SOMBRIOS
01/08/2020 18:43 1
Crítica ao bloqueio de contas internacional do Twitter e Facebook, promovido pelo STF.
-
BLOQUEIO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL DE REDES SOCIAIS E DESPREZO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OU AH, QUE SAUDADES DAS ORDÁLIAS!
26/07/2020 18:59 1
Crítica à decisão do STF de bloqueio de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião no bojo do Inquérito das "Fake News"
-
ABUSO DE AUTORIDADE E PROCEDIMENTO: DESVELANDO O COMPLEXO NA PELE DO SIMPLES
10/07/2020 20:00 1
Trata dos procedimentos nos crimes de Abuso de Autoridade.
Exibir Mais
