Eduardo Luiz Santos Cabette

Eduardo Luiz Santos Cabette

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Perguntas, Respostas e Comentários de Eduardo Luiz Santos Cabette

  • comentou em Feminicídio:

    Quinta, 12 de outubro de 2017, 0h48min

    Sras. Juliana e Angela, Penso que há um equívoco interpretativo. Em primeiro lugar, obviamente , não desconheço as circunstâncias em que essa lei surgiu e muito menos as questões sobre violência doméstica contra a mulher ou a ideologia de gênero. Ocorre que a crítica se dirige não à punição de agressões de mulheres, mas justamente à função meramente simbólica do dispositivo. Em suma, nem as senhoras nem qualquer mulher no Brasil está mais protegida da violência, inclusive legal por causa desse dispositivo. O mesmo diagnóstico faço, como policial, da qualificadora criada mais ou menos na mesma época de homicídio contra policiais. Ambas são iniciativas absolutamente inúteis do ponto de vista prático e meramente simbólicas. Não me sinto mais seguro. Sinto-me enganado. A intenção neste e em outro artigo sobre o homicídio de policiais (categoria a que pertenço) é abrir os olhos para iniciativas populistas, demagógicas, esse é o foco. Não há nenhum juízo de valor sobre ser aceitável matar mulheres ou policiais. É óbvio que não é!!! Para a melhor proteção de policiais, mulheres ou seja lá de que categoria for, o que seria importante, seria um judiciário e um aparato policial decente, meios de conceder proteção quando necessário, entre outras iniciativas. Nunca uma lei penal redundante como essa. No entanto, se se sentem mais seguras e felizes com essa iniciativa, certamente não serei eu ou qualquer jurista que lhes irá mudar o pensamento, possivelmente mergulhado em ideologias e ideias pré - concebidas irremovíveis que somente o tempo (e só talvez), poderá alterar. Abraço!

  • comentou em O crime de estupro de vulnerável em face de deficiente mental.

    Quarta, 13 de setembro de 2017, 17h07min

    Perfeito José da Costa Soares, o contrário seria um exagero e insuficiência protetiva. Mantém-se a proteção, mas com a análise do caso concreto, como, aliás, já deveria ser interpretado, como, muito bem, o amigo expôs no seu texto. Excelente. Estou desenvolvendo trabalho de pesquisa com minha esposa sobre o tema e vou passar seu texto para que ela o cite no TCC dela, do qual sou orientador. Abraço fraterno!

  • comentou em Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para homens vitimizados.

    Sábado, 26 de agosto de 2017, 21h08min

    Não havia visto antes o comentário do Sr. Fábio Pra. Informo que meu artigo trata da questão "geral", da lei e leis devem tratar de questões gerais. Um exemplo simples e pessoal, sem necessidade de aprofundamentos filosóficos, jurídicos ou estatísticos. Sou professor e Delegado de Polícia, tudo há mais de vinte anos, além de 48 anos de vida. Já tive contato, portanto, com milhares de mulheres em vida social, familiar, profissional. Agora, nessa besteira de direita, esquerda, machista, feminista, vou parecer machista, mas azar. Nunca conheci uma única mulher que eu não pudesse, seja quando mais jovem, seja hoje, mais velho, abater em um confronto em menos de cinco minutos, inclusive matar sem uso de arma, de mãos limpas. Pode haver exceções? Sim. Pode ser que amanhã eu esteja doente e até um rato me abata? Sim. Posso envelhecer e ficar totalmente indefeso perante uma criança, uma mulher etc.? Não só posso como espero ficar, porque a outra opção é morrer cedo rs. No entanto, o que quero demonstrar não é feminista, machista, de direita ou de esquerda, é apenas a simples realidade. Homens e mulheres, sob o ponto de vista físico, de força, em termos de violência, em regra geral ( e é isso de que trata a lei, não de exceções), são totalmente diferentes. Acho que é algo simples que deve ser acatado por qualquer pessoa, com qualquer orientação política, social, intelectual etc., o contrário são ilusões. A coisa é muito simples, somente se complica para feminista, machistas, gente de direita ou de esquerda, ou seja quem costuma se rotular e rotular os outros. Agora, a imbecilidade, a obtusidade de que falo no texto, mantenho "in totum", pois é juridicamente indefensável a igualdade rasa entre homens e mulheres, como a igualdade rasa em geral entre as pessoas. Isso é de uma ilusão que chega a ser infantil ou utópica.

  • comentou em Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para homens vitimizados.

    Sábado, 26 de agosto de 2017, 18h26min

    Sim Claytorn, vc tem razão em termos. Acontece que, justamente por não ter formação jurídica falta-lhe a compreensão de que a lei é genérica e não pode tratar, ela, a lei, de casos específicos. As especificidades devem ser tratadas separadamente pela adequação da lei ao caso concreto. Então, o que se afirma aqui é uma regra geral. Em geral, as mulheres são o ponto mais frágil na violência doméstica, em geral. No particular, você tem toda absoluta razão, pode haver variações, e então, hoje, a legislação brasileira dispõe de dispositivos que podem servir para esse manejo do caso concreto. De qualquer forma, vc está de parabéns por sua visão crítica. Abraço fraterno!

  • comentou em Tráfico e não apreensão da droga: entendimento recente do STJ sobre a questão da materialidade delitiva

    Segunda, 31 de julho de 2017, 18h59min

    A prova é a própria interceptação e seu conteúdo. Vai variar com o caso concreto. Não existe fórmula geral para nada no processo penal, civil, trabalhista etc. Pode ser que em certos casos haja dúvida, aí é caso de absolvição, caro Flávio. Conversas só de terceiros que não envolvem uma dada pessoa, me parecem, ao menos, em tese, que não podem ser suficientes para condenar alguém que delas não participa, mas é preciso ver o contexto, o teor das conversas, o conjunto probatório etc.

  • comentou em Hugh flemming e a medicina pós hipocrática: uma breve resenha

    Sexta, 21 de julho de 2017, 16h19min

    Grato pelo comentário Beto Oliveira. Quanto à questão entre Igreja e Ciência, é óbvio que houve alguns atritos, como entre todas instituições (Estado, Sociedade, Comunidade científica etc.). Isso não é negado. A questão está no exagero e nas falsas informações veiculadas. Se já não leu,convido o amigo a verificar as referências bibliográficas e ler as obras, ver as indicações feitas com base em fontes primárias e não conversas, estórias, "testemunhos"...Digo isso porque tinha uma visão distorcida durante mais de vinte anos, considerando as "informações" que nos são passadas no estudo secundário e até na universidade. Se ler vai perceber o mesmo que eu percebi, pois noto que tem capacidade intelectual de sobra e, afinal, como ocorreu comigo, o ruim não é mudar de ideia, o ruim é não ter ideia alguma rsrsrs. Grande abraço!